A Heerdt Advogados atua no amplo espectro do direito civil, em sede de consultoria e por meio de ações judiciais próprias, especialmente em contratos locações de imóveis, indenizatórias, responsabilidade civil e direito obrigacional.

Elabora propostas de planejamento sucessório, provendo as correspondentes soluções familiares.

Atua ainda nas questões de direito imobiliário, prestando assessoria para aquisições de imóveis e a elaboração de contratos pertinentes.

O escritório encontra-se em constante atualização visando a  acompanhar as evoluções e necessidades de seus clientes.

CONSULTORIA

  • Assessoria a pessoas físicas e jurídicas, com orientação para resolver as mais diversas questões dentro da área cível
  • Análise de contratos
  • Pareceres jurídicos

A Heerdt Advogados atua no amplo espectro do direito civil, em sede de consultoria e por meio de ações judiciais próprias, especialmente em contratos locações de imóveis, indenizatórias, responsabilidade civil e direito obrigacional.

Elabora propostas de planejamento sucessório, provendo as correspondentes soluções familiares.

Atua ainda nas questões de direito imobiliário, prestando assessoria para aquisições de imóveis e a elaboração de contratos pertinentes.

O escritório encontra-se em constante atualização visando a  acompanhar as evoluções e necessidades de seus clientes.

Direito de Família e Heranças são as áreas que mais envolvem os sentimentos, relações e conflitos entre as pessoas.

O lado humano é preponderante e deve ser priorizado pelo profissional que atua nestas áreas. Em primeiro lugar, deve atuar como intermediador e consultor, de forma a viabilizar solução consensual. Nosso escritório busca a melhor solução para cada caso que lhe é confiado, tanto na via consensual quanto na litigiosa, visando ao melhor para o cliente.

Desta forma, carregados de espírito conciliador, atuamos em processos judiciais e extrajudiciais. Encaminhamos divórcios em Tabelionato, Pactos Antinupciais, Escrituras e Contratos de União estável. Na Justiça, atuamos em divórcios litigioso e consensuais; anulação de casamento; separação de corpos, alimentos – pensão alimentícia (ação, revisão, exoneração, execução); regulamentação de visitas; alteração de guarda; investigação de paternidade; reconhecimento de paternidade; filiação socioafetiva, adoção; alteração de nome e todas as demais questões de família.

Através de uma equipe formada com experientes profissionais em direito de família e sucessões, a Heerdt Advogados vem desenvolvendo soluções para suprir a necessidade e atender nossos clientes com excelência, adentrando na esfera pessoal, tanto para resolver o problema emergencial de seu cliente, como para minorar as chances dos novos contratempos.

O Direito do Consumidor é uma ramificação do direito civil e do direito empresarial que trata das relações jurídicas entre os fornecedores e os consumidores.

Todos os direitos do consumidor brasileiro estão estabelecidos no CDC (Código de Defesa do Consumidor), que tem como objetivo proteger o consumidor contra abusos dos vendedores e fornecedores dos produtos e serviços.

O Direito do Consumidor também é invocado nos casos de Direito Bancário.

Com o avanço tecnológico, tornou-se ainda mais comum os consumidores sofrerem com as arbitrariedades cometidas pelos vendedores/fornecedores.

Através de uma equipe formada com experientes profissionais em direito do consumidor, a Heerdt Advogados vem desenvolvendo soluções para suprir a necessidade e atender nossos clientes com excelência, tanto para resolver o problema emergencial de seu cliente, como para minorar as chances dos novos contratempos.

O Dire­ito Imo­bil­iário é o nome dado ao ramo do Dire­ito Pri­vado que reg­ula as relações de pro­priedade, posse, locação, empréstimo, arrendamento, uso e fruição de bens imóveis e respec­tivos acessórios. Como con­se­quên­cia, a ativi­dade do advo­gado imo­bil­iário, do ponto de vista con­trat­ual, é impor­tan­tís­sima para os negó­cios envolvendo os com­pro­mis­sos par­tic­u­lares de com­pra e venda, escrit­uras públi­cas defin­i­ti­vas, doações, cláusu­las restri­ti­vas de pro­priedade, con­tratos de locação, os dire­itos de viz­in­hança, os dire­itos de posse, as regras de con­domínio, as nor­mas munic­i­pais de edi­fi­cação, a trans­fer­ên­cia de pro­priedade, arren­da­men­tos, per­mu­tas, finan­cia­mento e as hipote­cas, incor­po­rações, entre out­ros. Tais tópi­cos governam-​se pelas disposições mais abrangentes do Código Civil Brasileiro, mas tam­bém por um largo corpo de leis espe­ci­ais com­ple­mentares, como é o caso, por exem­plo, da Lei do Inquilinato.

Através de uma equipe formada com experientes profissionais em direito imobiliário e contratual, Heerdt Advogados vem desenvolvendo soluções para suprir a necessidade e atender nossos clientes com excelência, elaborando contratos de compra e venda de imóveis, contrato de locação, propositura e defesa de ações com todos os recursos processuais cabíveis nas diversas questões do mercado imobiliário.

O Escritório Heerdt Advogados, durante duas décadas, vem atuando na área do Direito Público, especialmente em:

 

Ações de desapropriação

Direta e indireta (indenização quando o poder público desapropria, mas nada paga). Obter a justa indenização em dinheiro é garantia constitucional, inserida no art. 5º, da Constituição. Tem o escritório Heerdt Advogados tido grande sucesso nos feitos em que atua, quer no primeiro grau, quer perante tribunais, atento ao princípio constitucional de que a desapropriação deve se dar por necessidade pública, interesse público ou social, mediante prévia e justa indenização em dinheiro.A atividade do escritório será obter a justa indenização em dinheiro, sempre que alguém se vê desapossado de seu bem e não receba o devido pagamento, acompanhando inclusive os precatórios, no sentido de que valor venha a ser pago, observadas as regras e prioridades de lei.

Direito estatutário do servidor público

Defesa do servidor público, na busca de vantagens em razão do cargo e em defesas em processos administrativos e disciplinares.

Ações para obter isenção do imposto de renda

A legislação do Imposto de Renda beneficia, com isenção de pagamento de imposto, contribuintes portadores de doença grave. O escritório Heerdt Advogados possui notória experiência no ajuizamento de ações visando à isenção e devolução de imposto de renda descontado indevidamente de servidores públicos portadores de doença grave e que estão isentos de tal tributação.

O escritório Heerdt Advogados também atua em defesas de execuções fiscais promovidas pelo Fisco Federal, Estadual e Municipal, que têm por objetivo cobrar impostos. Nem tudo do que se cobra na Justiça é devido.

Por isso, a importância de consultar um escritório com capacidade de contestar cobranças e reduzir valores e até para obter a improcedência da cobrança. Dentre a gama de atividades realizadas pela Heerdt Advogados pode ser destacada a excelência, agilidade e compreensão na atuação em defesas de processos de execução fiscal.

Se você estiver sendo executado, não deixe o processo correr à revelia. Tão logo, citado, procure Heerdt Advogados, que fará a sua defesa com competência, seriedade e eficiência.

Contando com notória experiência acumulada através de atividade judicante e do magistério – lecionando recurso durante três décadas – o advogado Paulo Heerdt tem se destacado na elaboração de recursos, razões, contrarrazões, memoriais, audiência com desembargadores e ministros e sustentações orais perante vários tribunais estaduais, federais e perante o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

A interposição e acompanhamento de recursos perante os tribunais exige amplo e firme conhecimento técnico e experiência notória. O desatendimento de requisito mínimo de um recurso, sem dúvida, leva ao insucesso do mesmo e, às vezes, a uma grande injustiça.

É sabido que cada vez mais há falhas e erros nos julgamentos, mercê do invencível número de processo, que impede juízes e tribunais de ater-se por muito tempo a um determinado processo obriga a confiar em assessorias que cometem erros, também em razão do excesso de trabalho.

Para tanto existem os recursos que são, acima de tudo, instrumento de cidadania e democracia, no sentido de haver revisão e modificação de decisão judiciais injustas.

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